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Série Ministros do STF: Marco Aurélio Mendes de Farias Mello


O Ministro do STF, Marco Aurélio, é o segundo mais antigo do STF e também em vias de aposentadoria. Primo do ex-Presidente Fenando Collor de Mello, é conhecido por defesa de grandes banqueiros como Cacciola, decisões de deferimento de Habbeas Corpus (HC) de criminosos e finalmente por considerar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. Mais um Ministro controverso e sem ser de carreira, formado em Direito pela UFRJ com Mestrado em Direito Privado. Foi togado no TRT da 1ª Região pelo quinto constitucional.


Marco Aurélio decidiu favoravelmente ao banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, ao conceder HC ao proprietário do falido Banco Marka. Para se ter noção, Cacciola foi responsável por um prejuízo bilionário de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões) em valores absolutos à época. Mesmo após ter fugido para o exterior e capturado na Itália, extraditado e preso novamente em 2007 pela Justiça do RJ, o Ministro afirmou que daria o HC novamente ao banqueiro.


Outro caso emblemático em suas mãos foi não um, mas dois HCs concedidos a Antônio Petrus Kalil, conhecido por ser membro da máfia de caça-niqueis. Mesmo após ser preso duas vezes pelo mesmo delito, na terceira vez preso, Marco Aurélio Mello não recebeu a denúncia contra o acusado. Após todo o ocorrido, o Ministério Público denunciou membros do Judiciário como envolvidos com a máfia dos caça-niqueis. Apesar disso, as denúncias não atingiram o Ministro.


Finalmente, o Ministro indicado por Fernando Collor de Mello se posicionou contrariamente a mais recente conquista na luta contra criminalidade. Em 2016, como relator, votou contra a aprovação da prisão em segunda instância, admitindo a prisão definitiva somente após todo o trânsito em julgado. Essa decisão quase impediu a aprovação da possibilidade que passou num apertado 6 a 5.


Marco Aurélio Mello é um Ministro do STF que segue as regras não escritas do órgão: Não ser juiz de carreira, deferir decisões que vão além do que deveria ser o campo de atuação do STF, a análise técnica do respeito à Constituição, e decidir de forma controversa (no mínimo) em casos após prisões sucessivas. Mais um que, para o bem do Brasil, se aposentará em breve.

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