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Série Ministros do STF: Gilmar Ferreira Mendes


Democracia se faz com política e mediante a atuação de políticos

Gilmar Ferreira Mendes, o terceiro ministro abordado em nossa série que exibe brevemente os "Super Ministros do STF" e seu histórico resumido na corte máxima do Judiciário. O jurista segue o pré-requisito básico dos Ministros do STF, não sendo juiz de carreira, tendo caído nas graças do governo FHC como AGU, o que lhe rendeu a vaga em 2002. Mas, Gilmar Mendes possui diferenciais únicos que veremos neste breve comentário, e ao que parece, sua interpretação da Carta Magna brasileira leva à soltura de acusados que chegam à sua tutela de julgamento.


Para iniciar a trajetória polêmica pelo STF, o então ainda AGU foi indicado por FHC para a famosa sabatina do Senado Federal. Mas, foi levantado pelo ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, o diferencial que nenhum outro Ministro do órgão detinha até então: Gilmar Mendes, nunca tinha advogado (requisito para tornar-se Ministro do Supremo). Apesar dessa ressalva que gerou questionamentos à capacidade do então AGU, em negociações (como as de praxe com total isonomia e transparência do nosso Congresso), a indicação foi aprovada.


Sobre seu histórico como Ministro, Gilmar Mendes coleciona pedidos de impeachment contra si. Desde organismos de esquerda como CUT, até os mais recentes pedidos feitos pela direita. As atuações polêmicas e em muito favoráveis à libertação de condenados o colocou como alvo de severas críticas por, supostamente, atuar em conluio com partidos, como o que o levou ao Supremo, o PSDB. Áudios vazados de conversas entre ele e Aécio Neves, pedindo "favores judiciais" demonstraram ainda de forma mais clara essas supostas ações envolvendo o integrante da mais alta Corte jurídica nacional. Além disso, Gilmar também foi alvo de fortes críticas por vezes de colegas como o ex-Ministro Joaquim Barbosa que afirmou no plenário do órgão que ele (Gilmar) estaria "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira".


Em acréscimo a esse histórico polêmico no STF, Gilmar Mendes coleciona também viagens a Portugal, onde, com seu gordo salário consegue ter propriedades e sempre que pôde (quase que semanalmente antes da pandemia), ia para gozar das folgas largas do STF que só opera geralmente de terça à quinta. Com uma vida tranquila, com o apoio garantido da esquerda menos radical (porém não menos nociva e corrupta, representada no PSDB), Gilmar Mendes continua no STF distribuindo habeas corpus em "defesa à liberdade", exceto quando se trata de apoiadores do atual Presidente, esses, aparentemente, não merecem o mesmo direito.

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