O Brasil está tão a esquerda que, se for mais, virará um país socialista.
Parece que a América Latina, através principalmente de seu maior país (Brasil), ainda vive no séc. XX, com o velho e já cansativo embate entre Socialismo e Capitalismo. O modo de produção global e já consolidado em todo mundo civilizado e desenvolvido é o capitalismo, entretanto no continente latino-americano, parece ainda ser uma opção trocar para o socialismo. Isso é envolto em todo um pano de fundo histórico e político que sintetizou esse renascimento da chama socialista em pleno fim da década de 2010.
Por que o Capitalismo funciona e o Socialismo não?
Para isso é preciso fazer uma autoanálise do ser humano. Para tanto, irei contrapor duas visões: A visão do autor e pensador britânico John Locke e a visão de Karl Marx. Lembrando que não irei entrar em detalhes, apenas discorrerei brevemente, pois ambos já são amplamente estudados em escolas e faculdades. Locke apresenta a visão de um homem naturalmente igual aos seus semelhantes, e que deseja manter sua liberdade e tem uma necessidade de ter poder sobre os demais. Dessa forma, um grupo de homens se forma e para manter sua liberdade o grupo deve escolher livremente aquele que será responsável por sua segurança contra os demais que não pertencem ao grupo. Surge assim o contrato social liberal, no qual o responsável pela segurança (Estado) deve deixar seus subordinados livres para terem suas escolhas, devendo apenas impedir o caos interno no grupo e protegê-los dos demais de fora do grupo. Dessa forma surgiria a visão do Estado mínimo e controlado pela sociedade, isto é, sem poder absoluto ou ilimitado.
Karl Marx por sua vez partia de uma realidade diferente de Locke. Para Marx, após presenciar toda a deterioração da Pax Britannica ao longo do séc. XIX o que culminaria na expansão do Império de Londres, bem como o seu modo de produção liberal. Marx não se identificava com o pensamento, e propôs o que é conhecido como Comunismo. O Comunismo seria um nível da sociedade no qual não haveria mais o Estado, porém a própria sociedade seria sua gestora, com todos participando das decisões e todos teriam a riqueza produzida por essa sociedade distribuída igualitariamente de forma cooperativa. A princípio era uma ideia bastante romântica e idealista, entretanto seria necessária uma transição entre o Capitalismo liberal para se chegar ao Comunismo, e para isso surgia o Socialismo. E, nas suas próprias palavras, Marx descrevia o socialismo como:
Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o período da transformação revolucionária de uma a outra. Ao qual corresponde também um período político de transição cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado.
Abordados esses dois pensadores de forma bem superficial, já é possível estabelecer uma linha de pensamento explicando as diferenças que levaram o Capitalismo ao sucesso (como modo de produção) e o Socialismo ao fracasso. Primeiramente, o Capitalismo foi o sucessor do modo de produção feudal que visava a distribuição de riquezas (na teoria) do suserano aos seus vassalos. Entretanto o modo de produção acabava por eternizar e tornar a sociedade imóvel, sendo os suseranos sempre nobres e os vassalos sempre servos. O problema do Feudalismo não estava na questão da diferença de classes (ou luta de classes, se for usar um termo mais marxista), mas sim na falta de perspectiva de melhorias e ascensão social. O Capitalismo, de forma primitiva através do Mercantilismo, trazia essa esperança tanto pelas colonizações europeias que abriam novas terras para os europeus marginalizados, quanto pela possibilidade do indivíduo poder buscar seu sustento e não ser mais preso a um estrato social por sua origem, mas poder subir socialmente pela sua produção de riqueza. O grande trunfo do sistema capitalista é, mesmo quando não oferece essa ascensão real, a mera esperança de que se a pessoa trabalhar e se esforçar poderá ser uma pessoa "bem-sucedida" é suficiente tanto para controle social das massas quanto para funcionamento do modo de produção em si.
Já o Socialismo por sua vez em muito retoma a inércia social do Feudalismo, ao tornar todos iguais e submissos a um Estado totalitário de origem proletária (em teoria), sem a possibilidade de ascensão, uma vez que não importa o que a pessoa faça, ela sempre será igual aos demais e terá a mesma riqueza para sempre. E o grande problema do Socialismo esbarra em outro autor não citado até aqui, Thomas Hobbes. A teoria hobbesiana afirma a necessidade de um Estado centralizado e forte, mas não de origem proletária e não para no futuro se encerrar. Para Hobbes o homem é por natureza mau e sem a autoridade estatal, todos acabariam se destruindo. Contudo, por ser mau, aquele que assume a posição do Estado torna-se o Leviatã (figura mítica que era temida na época do séc. XVII) e jamais abriria mão do poder livremente. Nessa linha de pensamento, um Estado totalitário jamais iria deixar de existir para dar lugar ao Comunismo propriamente dito, o que de fato ocorreu nas experiências socialistas do séc. XX. Além disso, o Estado socialista elimina do homem a sua liberdade, uma vez que este será supervisionado e vigiado pelo primeiro para não explorar seus iguais e nem ir contra a sociedade em transição para o Comunismo.
Por que o socialismo ainda persiste na América Latina?
A realidade do final do séc. XX da América Latina como um todo foi de exploração por parte de grandes empresas de países como os EUA e Europa, além da forçada submissão aos interesses de Washington por considerar a região sua natural região de influência (herança da Doutrina Monroe). Dessa forma, ao longo das ditaduras alinhadas aos interesses estadunidenses e abusos cometidos por esses governos, um machucado histórico ficou marcado principalmente em grupos de esquerda. Esses grupos posteriormente com o fim da Guerra Fria, e abertura política dos países como o Brasil, organizaram-se em partidos políticos e começaram a exercer poder.
Apesar do fim das ditaduras de direita, o capitalismo ficou marcado na região com a aplicação de políticas neoliberais que trouxeram muitos resultados negativos como desigualdade social, violência e falência de serviços que o Estado antes oferecia como saúde, educação, segurança, entre outros. Essa situação serviu para o reascendimento da chama socialista que viu na falha do capitalismo uma oportunidade para ressurgir. Daí surgiram os atuais núcleos de poder da esquerda que vemos, como a ascensão do Chavismo na Venezuela, o atual governo de Equador e da Bolívia, o governo dos Kirschner na Argentina (que sucumbiu) e o PT no Brasil (que foi o responsável pela maior crise econômica da história brasileira).
Por que então votar em Bolsonaro?
O motivo está justamente no embate citado até aqui. Bolsonaro representa a manutenção do sistema capitalista que já se mostra comprovadamente adequado tanto à natureza humana quanto às necessidades da sociedade brasileira. Entretanto, o segundo colocado, Fernando Haddad do PT (partido originário dos resquícios da Guerra Fria com a finalidade de trazer ideais socialistas ao poder no Brasil) destina-se a ser um preposto do real candidato, a saber Luis Inácio Lula da Silva. Nem vou tocar no fato de Lula ser um réu condenado em diversas instâncias da Justiça brasileira. Vou simplesmente me contentar em expor a seguinte proposta do PT: Convocar uma nova Constituinte ao assumir o poder em 2019.
Tá, mas o que é isso e porque é algo tão importante? Para essa resposta, vou me emprestar um pouco do Direito Constitucional e explanar o que é o Poder Constituinte Originário. O Poder Constituinte Originário consiste na expressão de um poder ilimitado, sem controle, sem amarras e sem lei prévia que o delimite.
O poder constituinte originário se reveste das seguintes características: é inicial, pois não se funda em nenhum poder e porque não deriva de uma ordem jurídica que lhe seja anterior. É ele que inaugura uma ordem jurídica inédita, cuja energia geradora encontra fundamento em si mesmo. A respeito, acentua Manoel Gonçalves Ferreira Filho:"o poder constituinte edita atos juridicamente iniciais, porque dão origem, dão início, à ordem jurídica, e não estão fundados nessa ordem, salvo o direito natural"; é autônomo, porque igualmente não se subordina a nenhum outro; e é incondicionado, porquanto não se sujeita a condições nem a fórmulas jurídicas para sua manifestação (CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 15 ed. Rev. Atual. E ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, pp. 266-267).
Como observa-se na citação acima, não há restrições para esse tipo de poder. Ou seja, é como se dessem um livro em branco para você escrever como quer que as coisas funcionem a partir do dia que terminar de escrever o livro. E essa autonomia exercida por um partido esquerdista como o PT, não há dúvidas que será usada para a pavimentação da criação de um Estado que no mínimo terá fortes tendências para o Socialismo.
E por que isso é ruim para o Brasil? Como já demonstrei e argumentei, o Socialismo é um regime totalitário que surge sob a desculpa de proteger os trabalhadores, mas na verdade acaba que o homem na sua sede de poder, não abre mão disso sem que hajam mecanismos previstos. Assim o Estado socialista acaba preso na sua própria armadilha de transição, o que leva a crise social e política e por fim na sua morte (como aconteceu de fato com a URSS e está acontecendo no momento em Cuba e gerou a aberração política que é a China). Portanto, o voto em Bolsonaro é necessário para impedir que haja um regime falido e comprovadamente ineficaz, além de proteger a sua liberdades individual de poder ser ou buscar ser quem você quiser, e ter ou buscar ter o que quiser com o seu trabalho.
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