Hoje foi vista o que pode ser considerado uma das maiores, se não a maior, manifestações da história. Caso fosse somente uma única cidade, ou apenas as duas cidades (Brasília e São Paulo), poderia se considerar algo concentrado. Mas eu não quis postar outra imagem além da inicial da capital federal. Faça suas buscas nas redes sociais, e veja por si só. A realidade é que hoje foi uma manifestação imensa de pessoas que, organicamente, seguiram às ruas para apoiar a pauta do dia: Liberdade sobre o arbítrio.
Por décadas na academia, eu observei professores afirmarem que juízes tomam decisões e não podem ser questionados. Mas esse poder absoluto, principalmente quando à margem das leis, deve não apenas ser questionado, mas não cumprido. Não há mais espaço para autoritarismo e arrogância que Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso vem derramando sobre o povo. O juiz tem total autoridade e lhe é franqueada sim a decisão sobre lides. Contudo, quando é flagrante a ilegalidade e inadiável o direito danificado, deve-se sim questionar, e até impedir o arbítrio judiciário. Muito mais quando a instância que exerce um poder abusivo não possuiu outra superior para que seja executado o instrumento do recurso.
O que teima em permear as visões de juristas e profissionais do Direito é a visão interpretativa e consequencialista. Ambas abrem margens largas e folgadas para justificar virtualmente qualquer decisão do juiz. O que o STF conseguiu estender mais ainda, para justificar manobras jurídicas ilegais e arbitrárias sem seguir o devido rito processual. Essas visões que se esquecem de um ato simples, a leitura e a religiosa fidelidade ao texto legal, abrem espaço para prisões por crimes que podem ocorrer, por crimes inexistentes no Código Penal ou em outra lei, além da proteção dos pares que concordam com essas atitudes.
Assim, fora as visões jurídicas, fora a mídia em conluio com a esquerda para a volta da mamata que faz falta, e fora os militantes massa de manobra, as manifestações de hoje não serão esquecidas. As imagens estão aí para quem quer ver, e mais do que tudo isso, hoje o povo deu um recado que não se preocupa com rito, não se preocupa com doutrina jurídica, tampouco com estética política: A liberdade prevalecerá sobre o arbítrio.
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