As manifestações de 7 de setembro foram volumosas e escancararam muitos fatores da política nacional.
Após o dia ímpar na história recente do Brasil, com milhões de pessoas que foram às ruas no 7 de setembro, muitas coisas aconteceram, e muito da política foi exposta, mas pouco mudou de fato. O Sociedade Inteligente analisa agora alguns fatores que foram observados até aqui:
1. Foram as maiores manifestações. Mas por que as coisas não mudaram?
Questionar o volume impressionante de pessoas nas ruas naquele dia é ser negacionista do que foi visto a olhos nus. Milhões de pessoas no Brasil e em outros países foram em apoio ao Presidente Bolsonaro e clamando por liberdade. O Chefe do Executivo, levado pelo afã, mencionou a convocação do Conselho da República (medida prevista na Constituição) e muitos, mesmo após o término oficial da mobilização, continuaram na Praça dos Três Poderes aguardando as movimentações políticas.
O que aconteceu então que pouco, ou nada mudou? Primeiro foi a atitude de Bolsonaro em buscar o diálogo com uma elite política que não tem apreço ou empatia pelos anseios populares. Essa ação de Bolsonaro gerou críticas de próprios apoiadores do governo que esperavam uma atitude pelo menos mais firme que demonstrasse a força do povo no dia 7. Segundo, é o caráter das manifestações que não foram avalizadas pelas elites brasileiras. Foram manifestações orgânicas com apoio de alguns setores econômicos e políticos, mas não chancelada pelas elites nacionais. Dessa forma, logo esses grupos dominantes trataram de colocar o Presidente "no seu lugar". Finalmente, o STF entendeu o poder que tem em mãos com um Congresso corrupto e covarde, o que os tornaram efetivamente ditadores togados.
2. O STF não responde a ninguém
O Judiciário é o Poder máximo e último da Nação. Não há a quem recorrer, e é preciso ter cuidado ao questionar as decisões dos "Ministros do Olimpo". A prova disso são as prisões aberrantes e toscas de pessoas que criticaram, achincalharam, xingaram, satirizaram ou, até em certos casos, difamaram alguns ministros da Corte Suprema. Ora, mas isso não é errado? É na resposta desta pergunta que jaz a brecha para o Poder total exercido pelo STF atualmente.
Quando se sai da seara do "preto no branco" e vai para o campo interpretativo, o céu é o limite. E quem interpreta a Constituição Federal? O próprio STF. Dessa forma, em última análise, aquilo que o STF garante ser o que a CF/88 quis dizer, é o que vale, e não o que o constituinte de fato disse. Assim, interpretações feitas em Súmulas antigas do STF afirmam que as liberdades do Art. 5 da Constituição não são absolutas, que o Estado pode limitar o direito de ir e vir, entre outras questões. Portanto, o Supremo pode dizer o que é constitucional ou não ao seu bel-prazer, basta "tirar de alguma decisão interpretativa" a decisão que lhe é conveniente.
3. A maior culpa pelas coisas não mudarem é do Congresso
O Congresso Nacional é um antro de podridão e egoísmo de pessoas que deveriam representar os anseios populares. Essa conclusão não é nenhum radicalismo, é apenas o que é dito nas conversas no seio da sociedade. E de fato não está longe da verdade. Seja governista ou opositor, os congressistas brasileiros não agem há décadas em benefício do que a população quer, mas somente visando duas coisas: Seu próprio bolso e a próxima eleição para continuar colocando dinheiro no bolso.
Esse retrato é o que completa o Estado ditatorial regido pelo STF. Parlamentares não colocam adiante processos de impeachment contra Ministros do STF, pois eles por sua vez podem desengavetar inúmeras denúncias contra caciques políticos que comandam as casas legislativas. Dessa forma, as mudanças clamadas no 7 de setembro pelo povo foram simplesmente ignoradas por parlamentares, já que, dentre as reivindicações, estava o impeachment de pelo menos 2 ministros da Corte Suprema brasileira. Além disso, a oposição enxergou que isso acabaria por fortalecer o Executivo.
4. Bolsonaro deveria ter convocado o Conselho da República
O Conselho da República é uma instituição constitucional e acionada pelo Presidente da República em crises graves. E não pense somente em crises institucionais, financeiras, políticas, apesar de que há argumentos robustos para afirmar que o Brasil passa por todas essas. Mas a crise maior que o país enfrenta atualmente é uma crise moral. O Congresso é a instituição que mais fielmente representa o povo, e a mais corrupta de todas. O Brasil precisava dessa reflexão que o Conselho traria, porém, sabendo disso, as elites sufocaram essa tentativa.
Bolsonaro cedeu aonde não deveria ter cedido, e com isso, acabou facilitando com que o ímpeto da mudança que vinha com as manifestações de 7 de setembro arrefecesse. E hoje, será muito mais difícil conseguir agregar uma multidão naquele nível novamente, após a frustração de ver o resultado não concretizado. E o que resta ao povo? Chorar e reclamar, enquanto políticos continuam com suas vidas abastadas com dinheiro obtido de forma legal e ilegal, as elites do funcionalismo público continuam com seus super salários, e os donos do poder continuam no poder sem precisar ceder em nada.
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