A Reforma Tributária centralizadora e os desmandos do Judiciário são apenas um aperetivo do que o Brasil pode se tornar. A Rússia hoje mostra o amanhã brasileiro.
A Reforma Tributária brasileira é um desastre. Já foi abordada mais em detalhes aqui no Sociedade Inteligente com o artigo: Reforma Tributária: Se for do PT, sempre pode piorar. Centralizando mais ainda a coleta de impostos em Brasília, aumentando a carga tributária e ainda não simplificando o complexo mundo dos impostos no país, essa reforma trará sérias consequências políticas também. Talvez a melhor ilustração para os problemas políticos que virão com tal reforma possam ser vistos na Federação Russa.
Recentemente, informações do portal de notícias russo Kommersant apresentam que Putin está tentando aumentar o esforço de guerra na Ucrânia, uma vez que alguns erros cometidos estão impedindo o país de avançar de forma definitiva sobre cidades estratégicas. Isso tem causado uma indefinição no conflito que se arrasta por anos e nenhum avanço em ambos os lados. Para isso, recentemente Putin anunciou a incorporação de mais 150 mil combatentes, mas isso não vem de graça.
Para conseguir essa incorporação, russos precisarão de recursos financeiros. Dessa forma, o Ministério da Fazenda do país está precisando reestruturar seu orçamento. Para isso, Moscou poderá reduzir recursos para determinadas regiões, para cobrir o rombo no orçamento com os novos gastos de guerra. O orçamento russo funciona de forma centralizada. Moscou recolhe a maior parte dos tributos, e distribui entre as repúblicas componentes da Federação. Agora, o governo central obrigará que algumas regiões "menos produtivas" (aos olhos do Kremlin) reduza seus custos para que os recursos sejam realocados para a guerra.
O esforço russo é tão impositivo que forçará regiões a congelarem salários de seus funcionários públicos, ou até exonerar os que puderem. Além disso, será necessária, em muitas regiões, a precarização de serviços para enxugar gastos. Os governadores tem um prazo até o dia 18 de dezembro para aceitarem as medidas "sugeridas" por Moscou, ou podem até sofrerem sanções políticas em seus mandatos. Um dos prejudicados com a decisão é inclusive um dos principais aliados de Putin, o líder checheno Ramzan Kadyrov.
A Reforma Tributária brasileira, centralizando a arrecadação na União, gerará um problema parecido. Brasília poderá, quando achar conveniente politicamente, realocar recursos, obrigando regiões a reduzirem custo sem sua anuência. Isso poderá ser aplicado também a governadores que sejam desafetos do governo federal, e uma justificativa qualquer seja utilizada para retirar recursos de um determinado prefeito ou governador. Ao invés de levar o dinheiro mais para próximo do pagador de impostos, descentralizando a estrutura fiscal do Brasil, a reforma irá tornar cada vez mais difícil que os recursos sejam fiscalizados pela população e aplicados efetivamente em retornos locais.
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